Por que fazer a gestão patrimonial da sua empresa?

É quase impossível falar em gestão sem remeter aos patrimônios de uma empresa ou pessoa física. Por isso, muitos gestores de empreendimentos estão realizando a gestão patrimonial como recurso para melhorar a administração de seus negócios. Fazer esta gestão é primordial para que ocorra, além do cumprimento da lei, a evolução e crescimento no mercado. […]

DIREITO PREVENTIVO: UMA SAÍDA PARA SALVAR AS EMPRESAS EM ÉPOCA DE PANDEMIA

Em consequência da Covid-19, muitas empresas fecharam suas portas e muitas pessoas perderam o seu sustento. Mesmo com as campanhas de vacinação em massa a todo vapor, o que muita gente se pergunta é: e agora? Como será a economia do país após a pandemia do coronavírus? Como as empresas vão se reestruturar e empregar […]

MEDIDA PROVISÓRIA 1.046/2021

O dia 28 de abril de 2021 foi marcado pela reedição de medidas do governo federal para o enfrentamento da pandemia COVID-19 pelas empresas brasileiras. Além da Medida Provisória 1.045/2021 que trouxe a reedição da Medida Provisória 936/2020 tratando da redução de jornada e salário, além da suspensão do contrato de trabalho, o Governo Federal […]

NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO GOVERNO FEDERAL

Na data de hoje, 28 de abril de 2021, com bastante tempo de atraso, foi “reeditada” a Medida Provisória 936/2020 que permite as empresas a realização de acordos trabalhistas para a redução de jornada de trabalho e salário de seus funcionários, tentando, com isso, a manutenção do emprego dos trabalhadores, bem como a “sobrevivência” das […]

NOVA LEI DE LICITAÇÕES

Lei n. 14.133/2021 Na data de 01/04/2021 foi publicada a Lei n. 14.133, a denominada “Nova” Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Referida lei veio para atualizar e substituir a já ultrapassada Lei n. 8666/93 que até então regia os procedimentos licitatórios e contratos a serem firmados com a Administração Pública, além da Lei n. […]

ENTENDA A DIFERENÇA DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E FALÊNCIA DE EMPRESAS

Muitas pessoas tem o sonho de ter o seu próprio negócio, colocar suas ideias em prática e, na maioria das vezes, investem esforço e dinheiro para fazer tudo dar certo. Porém, existem alguns fatores que podem fazer com que o sonho quase vire um pesadelo e situações de endividamentos ocorram. O endividamento pode chegar a […]

Motivos para contratar uma assessoria jurídica na sua empresa

Independentemente do ramo ou porte, toda empresa precisa de uma assessoria jurídica. Existem muitas questões que surgem no dia a dia onde o suporte jurídico é essencial. Seja na elaboração de um contrato, na contratação de funcionários ou até mesmo na hora de realizar o pagamento de impostos de forma otimizada, a assessoria é um […]

ASSESSORIA JURÍDICA NA ANÁLISE DE CONTRATO DE SERVIÇOS

Como já vimos anteriormente, a assessoria jurídica é muito importante para executar efetivamente as ideias e solucionar os problemas identificados dentro de uma empresa. Atualmente, há diferentes modelos de assessorias. Existem aquelas relacionadas às burocracias trabalhistas, contratuais, financeiras e até mesmo societárias. Cada uma delas é focada em prestar um tipo de suporte específico. Desse […]

AFINAL, QUAIS SÃO AS DIFERENÇAS ENTRE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA?

Assessoria e consultoria são serviços que oferecem soluções às empresas para garantir melhor desempenho e excelência nos resultados. É muito comum a confusão do uso desses termos. Na prática, o objetivo é o mesmo, que é o respaldo legal a fim de evitar o contencioso, o ajuizamento de ações judiciais. Existem algumas diferenças entre os […]

AFINAL, O QUE É A ADVOCACIA CONTENCIOSA?

No meio jurídico, o contencioso é um processo que abrange tudo o que possa ser passível de contestação, de disputa ou de conflito de interesses. O contencioso pode ser um processo oriundo de diversas áreas, cada uma tendo suas próprias características, utilizando os mais diferentes ramos do Direito. No entanto, em todo o contencioso existem […]