{"id":12,"date":"2020-04-09T10:32:17","date_gmt":"2020-04-09T13:32:17","guid":{"rendered":"http:\/\/billalba.com.br\/blog\/?p=12"},"modified":"2020-04-14T16:21:51","modified_gmt":"2020-04-14T19:21:51","slug":"a-crise-empresarial-frente-ao-coronavirus","status":"publish","type":"post","link":"http:\/\/billalba.com.br\/blog\/a-crise-empresarial-frente-ao-coronavirus\/","title":{"rendered":"A CRISE EMPRESARIAL FRENTE AO CORONAV\u00cdRUS"},"content":{"rendered":"\n
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Com a declara\u00e7\u00e3o de pandemia ocasionada pelo Coronav\u00edrus COVID-19, algumas quest\u00f5es surgem junto a empresas com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s in\u00fameras rela\u00e7\u00f5es por elas realizadas, inclusive e especialmente rela\u00e7\u00f5es envolvendo seus colaboradores e os custos inerentes \u00e0 referida rela\u00e7\u00e3o de trabalho.<\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n

S\u00e3o quest\u00f5es que preocupam tanto empres\u00e1rios como os pr\u00f3prios colaboradores, haja vista que ningu\u00e9m consegue prever como e quando nosso pa\u00eds (e empresas) voltar\u00e1 a funcionar normalmente ou mesmo se voltar\u00e1, pois, algumas empresas, diante da crise instalada, n\u00e3o conseguir\u00e3o sobreviver, a n\u00e3o ser que sejam tomadas medidas de contingenciamento e sobreviv\u00eancia para estes tempos.<\/p>\n\n\n\n

Existem muitas mat\u00e9rias, reportagens, textos e entrevistas, que apontam todos os problemas da \u201ccrise\u201d e medidas que ser\u00e3o adotadas para salvaguarda das empresas e consequentemente, dos empregos gerados pelas mesmas, fazendo com isto que nosso pa\u00eds volte \u00e0 normalidade.<\/p>\n\n\n\n

Informa\u00e7\u00f5es de que o governo \u201ccomprar\u00e1\u201d as d\u00edvidas das empresas; desonerar\u00e1 as empresas de impostos; aprovar\u00e1 uma reforma tribut\u00e1ria levando em considera\u00e7\u00e3o os efeitos da pandemia, etc., etc., etc.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, em que pese termos a certeza de que nossos dirigentes ter\u00e3o que agir com medidas de contingenciamento da crise, como, por exemplo, as Medidas Provis\u00f3rias n. 927\/2020 e 936\/2020, temos que cada empres\u00e1rio deve, levando em considera\u00e7\u00e3o a sua empresa e seu ramo de atividade, tomar medidas para que, ap\u00f3s a crise, suas empresas possam \u201csobreviver\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente no Brasil temos mais de 20 milh\u00f5es de empreendimentos, sendo que quase 70% destes empreendimentos s\u00e3o de pequenos neg\u00f3cios. Destes, grande parte se concentra no setor de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

Analisando estes dados, temos que, infelizmente, a grande parte de nossas empresas ser\u00e3o seriamente atingidas pela crise ocasionada pelo Coronav\u00edrus.<\/p>\n\n\n\n

E como nos prevenir para estas situa\u00e7\u00f5es?<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o existe f\u00f3rmula m\u00e1gica.<\/p>\n\n\n\n

Entretanto, os empres\u00e1rios podem tomar medidas que visem minorar os efeitos da crise.<\/p>\n\n\n\n

Existem medidas legais que podem ser acionadas neste momento ou ao menos preparadas para que seja poss\u00edvel \u00e0s empresas minimizarem os efeitos da crise, pois, com o passar do tempo, at\u00e9 mesmo medidas que poderiam ser tomadas v\u00e3o se esvaindo, \u00e0 medida que o empres\u00e1rio se utiliza, inclusive de suas reservas para a tentativa de \u201csalvar seu neg\u00f3cio\u201d sem uma estrat\u00e9gia definida.<\/p>\n\n\n\n

Na esfera trabalhista, a reforma na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista ocorrida em 2017 deu uma ampla margem para negocia\u00e7\u00f5es a serem realizadas entre empresas e seus colaboradores.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, as medidas excepcionais do Poder Executivo, as chamadas Medidas Provis\u00f3rias, vieram a possibilitar algumas outras alternativas para a tentativa de supera\u00e7\u00e3o da crise.<\/p>\n\n\n\n

Atualmente \u00e9 poss\u00edvel a realiza\u00e7\u00e3o de acordos para diminui\u00e7\u00e3o das horas de trabalho e, consequentemente a diminui\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios; suspens\u00e3o de contratos de trabalho; realiza\u00e7\u00e3o de f\u00e9rias coletivas; utiliza\u00e7\u00e3o de banco de horas em dias de dispensa de funcion\u00e1rios; o muito abordado home office<\/em>; turnos de trabalho em escala; pagamento parcelado de verbas trabalhistas devidas, dentre uma s\u00e9rie de outras medidas que podem ser implantadas nas empresas com vistas a supera\u00e7\u00e3o da crise que atualmente se instala, bem como em raz\u00e3o da necessidade de prote\u00e7\u00e3o de seus colaboradores, especialmente aqueles que se encontram no grupo de risco.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, em um quadro mais grave instalado junto a empresa, tamb\u00e9m pode ser analisada a situa\u00e7\u00e3o de eventual ajuizamento de RECUPERA\u00c7\u00c3O JUDICIAL, conforme previs\u00e3o contida na Lei 11.101\/2005.<\/p>\n\n\n\n

Este procedimento, \u00e0s vezes criticado e um tanto ainda desconhecido, apesar ter sido implantado em nosso ordenamento jur\u00eddico h\u00e1 15 anos, \u00e9 um procedimento que visa a salvaguarda da empresa, de seus colaboradores e de sua fun\u00e7\u00e3o social. \u00c9 uma morat\u00f3ria legal com vistas ao soerguimento financeiro e econ\u00f4mico da empresa, com a manuten\u00e7\u00e3o de suas atividades e a manuten\u00e7\u00e3o da gera\u00e7\u00e3o de empregos, nada mais.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, existe um leque de institutos jur\u00eddicos que podem ser utilizados pelas empresas para lhes auxiliar na supera\u00e7\u00e3o de eventual crise. Alguns preventivos outros corretivos.<\/p>\n\n\n\n

Contudo, o empres\u00e1rio deve procurar um diagn\u00f3stico espec\u00edfico para sua empresa, aplicando efetivamente o instituto correto na medida de sua necessidade e da necessidade de sua empresa.<\/p>\n\n\n\n

Neste atual momento, n\u00e3o adiantam medidas desesperadas. As medidas devem ser detidamente analisadas para que n\u00e3o causem maiores preju\u00edzos \u00e0s empresas, ao inv\u00e9s de auxilia-las.<\/p>\n\n\n\n

No entanto devem ser tomadas o quanto antes para que possam ter efetiva aplicabilidade e uma maior efetividade.<\/p>\n\n\n\n

Lembrando que os tempos dif\u00edceis fazem pessoas fortes. Somos fortes e temos que tomar as medidas necess\u00e1rias para a supera\u00e7\u00e3o desse grave problema mundial.<\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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Igor Billalba Carvalho<\/em><\/p>\n\n\n\n

S\u00f3cio do Escrit\u00f3rio Billalba Carvalho Sociedade de Advogados<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

Especialista em Direito Empresarial e Recupera\u00e7\u00e3o de Empresas<\/em><\/p>\n<\/div><\/div>\n\n\n\n

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