No meio jurídico, o contencioso é um processo que abrange tudo o que possa ser passível de contestação, de disputa ou de conflito de interesses. O contencioso pode ser um processo oriundo de diversas áreas, cada uma tendo suas próprias características, utilizando os mais diferentes ramos do Direito. No entanto, em todo o contencioso existem questões que dependem de uma solução de âmbito judicial. Existem escritórios de advocacia que atuam apenas com demandas de natureza contenciosa, na defesa dos interesses de seus clientes nos processos judiciais. Tais processos podem ser de áreas distintas, obedecendo às regras processuais próprias e inerentes aos respectivos ramos do Direito.
As principais atividades da advocacia contenciosa são: o contencioso administrativo, contencioso cível e contencioso trabalhista. Vamos entender um pouco mais sobre essas áreas.
– Contencioso administrativo
Esse contencioso é voltado para a resolução de conflitos que não vão ser discutidos no judiciário. Pode ser um problema com a Receita Federal, com o Ministério do Trabalho e Emprego, vigilância sanitária, corpo de bombeiros, uma reclamação no Procon, entre outras possibilidades.
– Contencioso Cível
Na atuação cível, são envolvidos diversos processos que fazem parte do nosso cotidiano, uma vez que a legislação cível é bastante intensa. São relacionadas questões de contratos, locações, disputa de marcas e patentes, disputas entre sócios, organização societária, direitos do consumidor, testamentos, inventários, divórcio, entre outros.
-Contencioso trabalhista
O contencioso trabalhista tem seu foco nas questões e demandas referentes às relações de trabalho e emprego, como contratações, demissões e terceirização de serviços.
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