O agronegócio brasileiro, motor da economia nacional e vitrine de nossa capacidade produtiva, enfrenta um fenômeno que vem alterando silenciosamente suas bases: a explosão dos pedidos de recuperação judicial e extrajudicial de produtores rurais. O que poderia ser um instrumento legítimo de preservação da atividade passou, em determinados casos, a ser utilizado de forma estratégica […]
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Holding familiar não é só para idosos: O novo perfil é jovem
Até pouco tempo atrás, falar em holding patrimonial ou planejamento sucessório era sinônimo de atender alguém com 70, 80 anos. Alguém que já havia passado pelas turbulências da vida, consolidado seu patrimônio, estabilizado sua vida conjugal, definido os vínculos familiares e sabia exatamente como e para quem gostaria de transmitir seus bens. Esse era o […]
NOVO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DE EMPREGO E RENDA DO GOVERNO FEDERAL
Na data de hoje, 28 de abril de 2021, com bastante tempo de atraso, foi “reeditada” a Medida Provisória 936/2020 que permite as empresas a realização de acordos trabalhistas para a redução de jornada de trabalho e salário de seus funcionários, tentando, com isso, a manutenção do emprego dos trabalhadores, bem como a “sobrevivência” das […]
NOVA LEI DE LICITAÇÕES
Lei n. 14.133/2021 Na data de 01/04/2021 foi publicada a Lei n. 14.133, a denominada “Nova” Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Referida lei veio para atualizar e substituir a já ultrapassada Lei n. 8666/93 que até então regia os procedimentos licitatórios e contratos a serem firmados com a Administração Pública, além da Lei n. […]
ESTABILIDADE JURÍDICA DA RELAÇÕES TRABALHISTAS EM RAZÃO DA PERDA DE VIGÊNCIA DA MEDIDA PROVISÓRIA 905/2019
Como é de conhecimento, na data de 11 de novembro do ano de 2019, o Governo Federal editou a Medida Provisória n. 905 a qual, dentre inúmeras alterações legislativas, instituiu o chamado “Contrato de Trabalho Verde e Amarelo”.
A CRISE EMPRESARIAL FRENTE AO CORONAVÍRUS
Com a declaração de pandemia ocasionada pelo Coronavírus COVID-19, algumas questões surgem junto a empresas com relação às inúmeras relações por elas realizadas, inclusive e especialmente relações envolvendo seus colaboradores e os custos inerentes à referida relação de trabalho.