Na data de hoje, 28/04/2020, artigo recentemente escrito pelo Dr. Igor Billalba Carvalho foi publicado no site jurídico Migalhas. Para ler a publicação, acesse: https://s.migalhas.com.br/S/E4117
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STF: REDUÇÃO DE SALÁRIO PODE SER FEITA SEM AVAL DE SINDICATOS
Por 7 a 3, STF não referenda a liminar de Lewandowski na ADIn 6.363, que questiona a MP 936/20. Nesta sexta-feira, 17, o plenário do STF decidiu que não é necessária a anuência dos sindicados para acordos individuais de redução salarial. Os ministros analisaram liminar do ministro Lewandowski, para quem a previsão da MP 936/20, que instituiu o “Programa […]
PUBLICAÇÃO MIGALHAS
Na data de hoje, 16/04/2020, artigo recentemente escrito pelo Dr. Igor Billalba Carvalho foi publicado no site jurídico Migalhas. Para ler a publicação, acesse: https://www.migalhas.com.br/depeso/324750/a-crise-empresarial-frente-ao-coronavirus
A CRISE EMPRESARIAL FRENTE AO CORONAVÍRUS
Com a declaração de pandemia ocasionada pelo Coronavírus COVID-19, algumas questões surgem junto a empresas com relação às inúmeras relações por elas realizadas, inclusive e especialmente relações envolvendo seus colaboradores e os custos inerentes à referida relação de trabalho.