Novo Apoiador
Para registro, a partir do dia 13/04/2020, o Billalba Carvalho Sociedade de Advogados passou a ser um apoiador do site jurídico MIGALHAS.
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INFORMATIVO BC 03/2020 ASPECTOS RELEVANTES DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA MEDIDA PROVISÓRIA N. 936/2020
Na data de ontem, dia 1º de abril de 2020, o Governo Federal apresentou e publicou em edição extra do Diário Oficial da União a Medida Provisória n. 936/2020, a qual veio a suprir a revogação ocorrida do artigo 18 da Medida Provisória n. 927/2020 que dispõe sobre as medidas trabalhistas a serem adotadas para o enfrentamento da Pandemia causada pela COVID-19.
Continue lendo “INFORMATIVO BC 03/2020 ASPECTOS RELEVANTES DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA RENDA MEDIDA PROVISÓRIA N. 936/2020”INFORMATIVO BC 02/2020
Orientações para as empresas referentes a medidas trabalhistas neste momento de Pandemia – COVID-19
Continue lendo “INFORMATIVO BC 02/2020”ORIENTAÇÕES PARA AS EMPRESAS NESTE MOMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
Seguem algumas orientações às empresas com medidas preventivas para diminuição de eventuais problemas decorrentes da crise instalada pelo Coronavírus:
Continue lendo “ORIENTAÇÕES PARA AS EMPRESAS NESTE MOMENTO DE CALAMIDADE PÚBLICA.”A CRISE EMPRESARIAL FRENTE AO CORONAVÍRUS
Com a declaração de pandemia ocasionada pelo Coronavírus COVID-19, algumas questões surgem junto a empresas com relação às inúmeras relações por elas realizadas, inclusive e especialmente relações envolvendo seus colaboradores e os custos inerentes à referida relação de trabalho.
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